REVOGADA PELA LEI Nº 9278/2018
LEI N° 8.640, DE 12 DE MARÇO DE 2014
INSTITUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA O "DIA DO
RUGBY".
O Prefeito Municipal
de Vitória, Capital
do Estado do Espírito Santo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono, na forma do Art. 113, inciso III, da Lei Orgânica do
Município de Vitória, a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica
instituído o "Dia do Rugby",
o qual será
promovido pelo Poder Público Municipal uma vez ao ano.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Jeronimo Monteiro, em 12
de março de 2014.
LUCIANO
SANTOS REZENDE
Prefeito Municipal
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de
Vitória.