Processo - 3704/1899
Projeto de Lei - 221/1899

ÍNTEGRA DO PROCESSO

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PEÇAS DO PROCESSO

  • 1 - Identificação
    • 1.1 - Proposição Inicial 30/12/1899
  • 2 - Auxiliar (Migração)
    • 2.1 - Despacho 20/08/1997
  • 3 - Auxiliar (Migração)
    • 3.1 - Despacho 20/08/1997
  • 4 - Autógrafo de Lei
    • 4.1 - Despacho 01/07/1999
  • 5 - Avaliação na PMV
    • 5.1 - Despacho 01/07/1999
  • 6 - Expediente Externo
    • 6.1 - Despacho 01/07/1999
  • 7 - Comissões - Veto
    • 7.1 - Despacho 31/08/1999
  • 8 - Parecer do Relator - Veto
    • 8.1 - Despacho 31/08/1999
  • 9 - Parecer da Comissão - Veto
    • 9.1 - Despacho 31/08/1999
  • 10 - Avulso - Veto
    • 10.1 - Despacho 13/09/1999
  • 11 - Ordem do Dia - Veto
    • 11.1 - Despacho 15/09/1999
  • 12 - Discussão Única - Veto
    • 12.1 - Despacho 15/09/1999
  • 13 - Providenciar o veto total
    • 13.1 - Despacho 15/09/1999

PEÇAS DOS PROCESSOS

  • Projeto de Lei - 221/1899 30/12/1899
    • 1 - Identificação
      • 1.1 - Proposição Inicial 30/12/1899
    • 2 - Auxiliar (Migração)
      • 2.1 - Despacho 20/08/1997
    • 3 - Auxiliar (Migração)
      • 3.1 - Despacho 20/08/1997
    • 4 - Autógrafo de Lei
      • 4.1 - Despacho 01/07/1999
    • 5 - Avaliação na PMV
      • 5.1 - Despacho 01/07/1999
    • 6 - Expediente Externo
      • 6.1 - Despacho 01/07/1999
    • 7 - Comissões - Veto
      • 7.1 - Despacho 31/08/1999
    • 8 - Parecer do Relator - Veto
      • 8.1 - Despacho 31/08/1999
    • 9 - Parecer da Comissão - Veto
      • 9.1 - Despacho 31/08/1999
    • 10 - Avulso - Veto
      • 10.1 - Despacho 13/09/1999
    • 11 - Ordem do Dia - Veto
      • 11.1 - Despacho 15/09/1999
    • 12 - Discussão Única - Veto
      • 12.1 - Despacho 15/09/1999
    • 13 - Providenciar o veto total
      • 13.1 - Despacho 15/09/1999