Processo - 5568/2012
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 5/2012

PEÇAS DO PROCESSO

  • 1 - Identificação
  • 2 - Protocolar
    • 2.1 - Despacho 17/10/2012
  • 3 - Cadastro e Despacho
    • 3.1 - Despacho 19/10/2012
  • 4 - Leitura do Expediente Emenda à Lei Orgânica
    • 4.1 - Despacho 19/10/2012
  • 5 - Discussão Especial 1.sessão
    • 5.1 - Despacho 24/10/2012
  • 6 - Discussão Especial 2.sessão
    • 6.1 - Despacho 07/11/2012
  • 7 - Discussão Especial 3.sessão
    • 7.1 - Despacho 07/11/2012
  • 8 - Discussão Especial 4.sessão
    • 8.1 - Despacho 07/11/2012
  • 9 - Discussão Especial 5.sessão
    • 9.1 - Despacho 09/11/2012
  • 10 - Comissões
    • 10.1 - Despacho 12/11/2012
  • 11 - Designação de Relator
    • 11.1 - Despacho 03/12/2012
  • 12 - Parecer do Relator
    • 12.1 - Despacho 12/03/2013
  • 13 - Parecer da Comissão.
    • 13.1 - Despacho 12/03/2013
  • 14 - Comissões
    • 14.1 - Despacho 12/03/2013
  • 15 - Designação de Relator
    • 15.1 - Despacho 12/03/2013
  • 16 - Parecer do Relator
    • 16.1 - Despacho 01/04/2013
  • 17 - Parecer da Comissão.
    • 17.1 - Despacho 17/04/2013
  • 18 - Comissões
    • 18.1 - Despacho 17/04/2013
  • 19 - Designação de Relator
    • 19.1 - Despacho 19/04/2013
  • 20 - Parecer do Relator
    • 20.1 - Despacho 10/05/2013
  • 21 - Parecer da Comissão.
    • 21.1 - Despacho 16/05/2013
  • 22 - Avulso
    • 22.1 - Despacho 04/07/2013
  • 23 - Expediente de Avulso
    • 23.1 - Despacho 04/07/2013
  • 24 - Ordem do Dia
    • 24.1 - Despacho 15/08/2013
  • 25 - Elaboração da Emenda à Lei Orgânica
    • 25.1 - Despacho 21/08/2013
  • 26 - Aguardando a publicação no DO
    • 26.1 - Despacho 21/08/2013
  • 27 - Expediente Externo
    • 27.1 - Despacho 12/09/2013

PEÇAS DOS PROCESSOS

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 5/2012 17/10/2012
    • 1 - Identificação
    • 2 - Protocolar
      • 2.1 - Despacho 17/10/2012
    • 3 - Cadastro e Despacho
      • 3.1 - Despacho 19/10/2012
    • 4 - Leitura do Expediente Emenda à Lei Orgânica
      • 4.1 - Despacho 19/10/2012
    • 5 - Discussão Especial 1.sessão
      • 5.1 - Despacho 24/10/2012
    • 6 - Discussão Especial 2.sessão
      • 6.1 - Despacho 07/11/2012
    • 7 - Discussão Especial 3.sessão
      • 7.1 - Despacho 07/11/2012
    • 8 - Discussão Especial 4.sessão
      • 8.1 - Despacho 07/11/2012
    • 9 - Discussão Especial 5.sessão
      • 9.1 - Despacho 09/11/2012
    • 10 - Comissões
      • 10.1 - Despacho 12/11/2012
    • 11 - Designação de Relator
      • 11.1 - Despacho 03/12/2012
    • 12 - Parecer do Relator
      • 12.1 - Despacho 12/03/2013
    • 13 - Parecer da Comissão.
      • 13.1 - Despacho 12/03/2013
    • 14 - Comissões
      • 14.1 - Despacho 12/03/2013
    • 15 - Designação de Relator
      • 15.1 - Despacho 12/03/2013
    • 16 - Parecer do Relator
      • 16.1 - Despacho 01/04/2013
    • 17 - Parecer da Comissão.
      • 17.1 - Despacho 17/04/2013
    • 18 - Comissões
      • 18.1 - Despacho 17/04/2013
    • 19 - Designação de Relator
      • 19.1 - Despacho 19/04/2013
    • 20 - Parecer do Relator
      • 20.1 - Despacho 10/05/2013
    • 21 - Parecer da Comissão.
      • 21.1 - Despacho 16/05/2013
    • 22 - Avulso
      • 22.1 - Despacho 04/07/2013
    • 23 - Expediente de Avulso
      • 23.1 - Despacho 04/07/2013
    • 24 - Ordem do Dia
      • 24.1 - Despacho 15/08/2013
    • 25 - Elaboração da Emenda à Lei Orgânica
      • 25.1 - Despacho 21/08/2013
    • 26 - Aguardando a publicação no DO
      • 26.1 - Despacho 21/08/2013
    • 27 - Expediente Externo
      • 27.1 - Despacho 12/09/2013