Ano: 2019 
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Veto n° 15/2021
VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 242/2019.
Processo N°: 11428/2019 Protocolo N°: 3140 Data: 09/04/2021 09:35:55 Situação: Tramitando
Setor Atual: DEL - Departamento Legislativo Fase Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Veto n° 13/2021
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 100/2019
Processo N°: 4766/2019 Protocolo N°: 2366 Data: 15/03/2021 13:02:36 Situação: Tramitando
Setor Atual: DEL - Departamento Legislativo Fase Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Sanção n° 19/2021
OF. GAB 269 E LEI Nº 9.736, REF. SANÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.399/2021, PL. 52/2019 - PROC. CMV Nº 3014/2019.
Processo N°: 3014/2019 Protocolo N°: 2146 Data: 11/03/2021 12:59:31 Situação: Tramitando
Setor Atual: DEL - Departamento Legislativo Fase Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Sanção n° 17/2021
OF GAB/247, REF. AUTÓGRAFO DE LEI 11.396/2021 - PL 59/2019, PARA ANEXAR AO PROCESSO 3021/2019
Processo N°: 3021/2019 Protocolo N°: 2044 Data: 09/03/2021 10:04:53 Situação: Tramitando
Setor Atual: DEL - Departamento Legislativo Fase Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Sanção n° 15/2021
SANÇÃO NA LEI Nº 9731, REF. AUTÓGRAFO DE LEI 11.389/2021 - PL 224/2019
Processo N°: 10947/2019 Protocolo N°: 2040 Data: 09/03/2021 09:35:47 Situação: Tramitando
Setor Atual: DEL - Departamento Legislativo Fase Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Sanção n° 14/2021
SANÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 48/ 2019
Processo N°: 3010/2019 Protocolo N°: 1811 Data: 02/03/2021 15:13:56 Situação: Tramitando
Setor Atual: DEL - Departamento Legislativo Fase Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Sanção n° 13/2021
SANÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 56/2019
Processo N°: 3018/2019 Protocolo N°: 1808 Data: 02/03/2021 15:02:08 Situação: Tramitando
Setor Atual: DEL - Departamento Legislativo Fase Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Veto n° 11/2021
VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI :252/2019
Processo N°: 11892/2019 Protocolo N°: 1261 Data: 17/02/2021 13:32:27 Situação: Tramitando
Setor Atual: DEL - Departamento Legislativo Fase Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Veto n° 8/2021
FOI SANCIONADO O PROJETO DE LEI: 232/2019
Processo N°: 11040/2019 Protocolo N°: 1151 Data: 12/02/2021 14:01:20 Situação: Tramitando
Setor Atual: DEL - Departamento Legislativo Fase Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Veto n° 7/2021
VETO TOTAL LEI:269/2019
Processo N°: 12344/2019 Protocolo N°: 1071 Data: 10/02/2021 16:07:07 Situação: Tramitando
Setor Atual: DEL - Departamento Legislativo Fase Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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