Ano: 2020 
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Veto n° 17/2021
VETO DO PROJETO DE LEI 213 /2020.
Processo N°: 6119/2020 Protocolo N°: 3906 Data: 27/04/2021 18:39:31 Situação: Tramitando
Setor Atual: DEL - Departamento Legislativo Fase Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Veto n° 12/2021
OF GAB/267 REFERENTE VETO AO PL. N° 240/2020, PROCESSO CMV 7781/2020
Processo N°: 7781/2020 Protocolo N°: 2047 Data: 09/03/2021 10:42:11 Situação: Tramitando
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Sanção n° 18/2021
OF GAB/250, REF. AUTÓGRAFO DE LEI 11.387/2021 - PL 163/2020, PARA ANEXAR AO PROCESSO 4231/2020.
Processo N°: 4231/2020 Protocolo N°: 2046 Data: 09/03/2021 10:32:48 Situação: Tramitando
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Sanção n° 16/2021
SEGUE OF GAB/246, REF. AUTÓGRAFO DE LEI 11.390/2021 - PL 225/2020, PARA ANEXAR AO PROCESSO 6758/2020
Processo N°: 6758/2020 Protocolo N°: 2043 Data: 09/03/2021 09:56:06 Situação: Tramitando
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Sanção n° 12/2021
SANÇÃO NA LEI 9.728, O AUTÓGRAFO DE LEI 11.384/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 182/2020
Processo N°: 4817/2020 Protocolo N°: 1552 Data: 24/02/2021 12:01:53 Situação: Tramitando
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Resposta Requerimento de Informação n° 4/2021
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO NO 102/20, DO OFÍCIO Nº 009/21
Processo N°: 3187/2020 Protocolo N°: 1259 Data: 17/02/2021 13:01:34 Situação: Tramitando
Setor Atual: DDI/Protocolo Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Resposta Requerimento de Informação n° 3/2021
RESPOSTA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 107/2020, DO OFÍCIO Nº 1082/20
Processo N°: 3250/2020 Protocolo N°: 1184 Data: 15/02/2021 14:07:36 Situação: Tramitando
Setor Atual: DDI/Protocolo Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Resposta Requerimento de Informação n° 2/2021
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO NO 111/20, DO OFÍCIO Nº 491/20
Processo N°: 3323/2020 Protocolo N°: 1183 Data: 15/02/2021 13:52:16 Situação: Tramitando
Setor Atual: DDI/Protocolo Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Resposta Requerimento de Informação n° 1/2021
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO NO 92/20 - OF Nº 1081/20
Processo N°: 2621/2020 Protocolo N°: 1182 Data: 15/02/2021 13:19:52 Situação: Tramitando
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Veto n° 10/2021
VETO DO PROJETO DE LEI: 014/2020.
Processo N°: 506/2020 Protocolo N°: 1154 Data: 12/02/2021 14:10:07 Situação: Tramitando
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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