Ano: 1991 Autor: Pedro Luiz Corrêa 
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Projeto de Lei n° 11/1991
DENOMINA DE DJANIRA NASCIMENTO GONÇALVES UMA ESCADARIA SITUADA ENTRE AS RUAS CAETANO PEREIRA E AVENIDA ROBERT KENNEDY
Processo N°: 3567/1991 Protocolo N°: Data: 02/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Pedro Luiz Corrêa
Projeto de Lei n° 184/1991
ALTERA A LEI Nº 3399 DE 09.12.86 QUE DOOU À OAB-ES, ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 3509/1991 Protocolo N°: Data: 26/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Pedro Luiz Corrêa
Emenda n° 110/1991
APRESENTANDO EMENDAS PROPOSTAS AO PROJETO DE LEI Nº 163/91, DO ORÇAMENTO 1992.
Processo N°: 3484/1991 Protocolo N°: Data: 22/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Pedro Luiz Corrêa
Projeto de Lei n° 144/1991
FICANDO CRIADA A LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA O BAIRRO SÃO BENEDITO.
Processo N°: 2402/1991 Protocolo N°: Data: 16/08/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Pedro Luiz Corrêa
Projeto de Lei n° 143/1991
ALTERANDO O DISPOSTO NO ART. & 3º DA LEI 2481 DE 11/02/1977.
Processo N°: 2401/1991 Protocolo N°: Data: 16/08/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Pedro Luiz Corrêa
Projeto de Lei n° 88/1991
PROJETO DE LEI ALTERANDO PLANTA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE INCIDÊNCIA DO IPTU.
Processo N°: 1390/1991 Protocolo N°: Data: 16/05/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Pedro Luiz Corrêa
Projeto de Lei n° 91/1991
FICA O CONTRIBUINTE DE VITÓRIA DESOBRIGADO PAGAR 50% DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA.
Processo N°: 1380/1991 Protocolo N°: Data: 15/05/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Pedro Luiz Corrêa, Pedro Luiz Corrêa
Projeto de Lei n° 91/1991
PROJETO DE LEI. DESOBRIGA O CONTRIBUINTE DE PAGAR 50% DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA.
Processo N°: 1237/1991 Protocolo N°: Data: 02/05/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Pedro Luiz Corrêa
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