CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES

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Ano: 2019 Autor: JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL

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Projeto de Lei N° 286 /2019 Processo N°: 13024 /2019 Protocolo: Nº 14402 Data: 20/12/2019 18:17:13 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL, Leonil, Luiz Paulo Amorim, Neuzinha de Oliveira, Vinícius Simões, Waguinho Ito, Wanderson Marinho ALTERA A LEI N° 3.571, DE 24.01.1989, PARA DISPOR SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS - ITBI SOBRE OS IMÓVEIS TRANSMITIDOS MEDIANTE TITULAÇÃO OU LEGITIMAÇÃO POR MEIO DOS PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA UNIÃO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E/OU DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. Setor Atual: Gabinete Vereador Neuza de Oliveira Fase Atual: Juntar Documentos - Autor
Indicação N° 7005 /2019 Processo N°: 12721 /2019 Protocolo: Nº 14087 Data: 10/12/2019 14:45:24 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Neuzinha de Oliveira, Cleber Felix, JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL, Max Da Mata, Mazinho dos Anjos, Waguinho Ito INDICO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SR. RENATO CASAGRANDE, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES E COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN, SEJA FEITO IMEDIATO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, INCLUSÃO DA LOCALIDADE NO ROL DE ATENDIDOS DA CESAN E IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO PARA ATENDIMENTO DO ASILO DOS IDOSOS, NA RUA ANSELMO SERRATE, N° 250, BAIRRO MONTE BELO, VITÓRIA – ES. Setor Atual: Prefeitura Municipal de Vitória Fase Atual: Aguardando Resposta
Indicação N° 6977 /2019 Processo N°: 12602 /2019 Protocolo: Nº 13946 Data: 04/12/2019 15:39:05 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA REALIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃ O/ O DE ES DE “BOCA DE LOBO” FUNDIDOS NA HORIZONTAL. A DEMANDA SERÁ NA LOCALIDADE DA RUA JOANA FIRME NUNES, PRÓXIMO AO MOTEL TOP LESS, NO BAIRRO JOANA D’ARC. Setor Atual: Prefeitura Municipal de Vitória Fase Atual: Aguardando Resposta
Indicação N° 6975 /2019 Processo N°: 12597 /2019 Protocolo: Nº 13941 Data: 04/12/2019 14:50:22 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA, COM O ÓRGÃO EDP -ESCELSA - EXECUTE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE CONCRETO, LOCALIZADO NA RUA ALCEBÍADES ÂNGELO DA PENHA EM FRENTE AO N° 130, NO BAIRRO SANTA MARTHA . Setor Atual: Prefeitura Municipal de Vitória Fase Atual: Aguardando Resposta
Projeto de Lei N° 271 /2019 Processo N°: 12361 /2019 Protocolo: Nº 13694 Data: 28/11/2019 15:51:32 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL PROJETO DE LEI QUE DENOMINA PRAÇA PEDRO HAHNL LOCALIZADA NO BAIRRO JOANA D'ARC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes Fase Atual: Providência
Requerimento N° 1179 /2019 Processo N°: 12114 /2019 Protocolo: Nº 13431 Data: 18/11/2019 13:57:39 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL REQUERIMENTO DE RETIRADA DE ASSINATURA PROCESSO Nº 12093/2019 E 12094/2019. Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Administrativa
Requerimento N° 1174 /2019 Processo N°: 12096 /2019 Protocolo: Nº 13413 Data: 14/11/2019 17:24:36 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL INSCRIÇÃO COMO VICE – PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PREVENÇÃO CONTRA DESLIZAMENTO E ALAGAMENTO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA (RESOLUÇÃO Nº 2025). Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Administrativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica N° 3 /2019 Processo N°: 12094 /2019 Protocolo: Nº 13411 Data: 14/11/2019 16:26:06 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Dalto Neves, Cleber Felix, JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL, Leonil, Luiz Paulo Amorim, Neuzinha de Oliveira, Roberto Martins, Sandro Parrini, Waguinho Ito, Wanderson Marinho ALTERA O CAPUT DO ART. 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA MUDAR A COMPOSIÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Para Arquivar
Proposta de Emenda à Lei Orgânica N° 2 /2019 Processo N°: 12093 /2019 Protocolo: Nº 13410 Data: 14/11/2019 16:21:40 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Dalto Neves, Cleber Felix, JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL, Leonil, Luiz Paulo Amorim, Neuzinha de Oliveira, Roberto Martins, Sandro Parrini, Waguinho Ito, Wanderson Marinho REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Para Arquivar
Indicação N° 6645 /2019 Processo N°: 11643 /2019 Protocolo: Nº 12941 Data: 31/10/2019 08:17:08 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Leonil, Dalto Neves, Davi Esmael , JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL, Max Da Mata, Neuzinha de Oliveira, Roberto Martins, Vinícius Simões, Waguinho Ito, Wanderson Marinho INDICO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, RENATO CASAGRANDE, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS REFLETIVAS NAS GRADES DE PROTEÇÃO E/OU TRAVAS REFLETIVAS (OLHO DE GATO) AO LADO DA GRADE, NO CHÃO, NA PARTE DO CANTEIRO CENTRAL DE TODA A EXTENSÃO DA AV. LEITÃO DA SILVA, VITÓRIA-ES. Setor Atual: Prefeitura Municipal de Vitória Fase Atual: Aguardando Resposta

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