Tipo: Projeto de Lei 
Localizada(s) 12431 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 67/2021
ACRESCENTA O ART. 102-A À LEI Nº 2.994/82, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 3266/2021 Protocolo N°: 3344 Data: 13/04/2021 09:56:11 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Luiz Paulo Amorim
Projeto de Lei n° 66/2021
CONSOLIDA AS LEIS QUE DECLARAM AS SOCIEDADES DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 3261/2021 Protocolo N°: 3339 Data: 12/04/2021 17:00:38 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
Projeto de Lei n° 64/2021
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 72 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 E CÁLCULO ATUARIAL.
Processo N°: 3202/2021 Protocolo N°: 3280 Data: 12/04/2021 09:09:05 Situação: Tramitando
Setor Atual: DDI/Protocolo Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Projeto de Lei n° 62/2021
CONSOLIDA AS LEIS QUE DECLARAM AS SOCIEDADES DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 2970/2021 Protocolo N°: 3035 Data: 06/04/2021 17:23:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Cadastro e Despacho
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
Projeto de Lei n° 58/2021
PL CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2827/2021 Protocolo N°: 2891 Data: 26/03/2021 15:16:44 Situação: Tramitando
Setor Atual: DEL - Departamento Legislativo Fase Atual: Avaliação na PMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página