Tipo: Projeto de Lei Ano: 2004 
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Projeto de Lei n° 311/2004
CONCEDE PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE ITBI.
Processo N°: 4137/2004 Protocolo N°: Data: 28/12/2004 15:39:02 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: José Carlos Lyrio Rocha, , José Carlos Lyrio Rocha
Projeto de Lei n° 310/2004
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 7º DA LEI 6.162, DE 16 DE JULHO DE 2004.
Processo N°: 4126/2004 Protocolo N°: Data: 27/12/2004 16:06:28 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Projeto de Lei n° 309/2004
ALTERA O ANEXO 5 DA LEI Nº 4.167, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994.
Processo N°: 4125/2004 Protocolo N°: Data: 27/12/2004 16:05:30 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Projeto de Lei n° 308/2004
ALTERA O ART. 113 DA LEI Nº 4.167, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994 - PDU.
Processo N°: 4124/2004 Protocolo N°: Data: 27/12/2004 16:04:27 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Projeto de Lei n° 306/2004
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4112/2004 Protocolo N°: Data: 23/12/2004 16:39:26 Situação: Tramitando
Setor Atual: DEL - Departamento Legislativo Fase Atual: Cadastro e Despacho
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, , Comissão de Finanças
Projeto de Lei n° 305/2004
ALTERA ARTIGO 25 DA LEI Nº 6.075, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADO PELA LEI Nº 6.236, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004.
Processo N°: 4091/2004 Protocolo N°: Data: 15/12/2004 15:11:09 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Projeto de Lei n° 304/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARDELAR OS SUBSÍDIOS DESTINADOS AOS DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA, NO CARNAVAL CAPIXABA EM TRÊS PARCELAS.
Processo N°: 4084/2004 Protocolo N°: Data: 15/12/2004 13:42:24 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Osvaldo Mello, , Osvaldo Mello
Projeto de Lei n° 303/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE VITÓRIA A CEDER A ÁREA DO COMPLEXO CULTURAL CONHECIDO COMO "SAMBÃO DO POVO" PARA A LICES.
Processo N°: 4083/2004 Protocolo N°: Data: 15/12/2004 13:40:58 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Osvaldo Mello, , Osvaldo Mello
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