Tipo: Projeto de Lei Ano: 2012 
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Projeto de Lei n° 279/2012
"DEMONINA PRAÇA SEBASTIÃO PEROVANO,LOGRADOURO PÚBLICO DELIMITADO PELA RUA SEBASTIÃO PEROVANO E RUA MAURO MIRANDA MADUREIRA,NO BAIRRO SEGURANÇA DO LAR".
Processo N°: 6468/2012 Protocolo N°: Data: 18/12/2012 15:19:21 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Bolão
Projeto de Lei n° 277/2012
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 6.752,DE 11 DE NOVEMBRO DE 2006,ALTERADO PELA LEI Nº 7.151 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007.
Processo N°: 6422/2012 Protocolo N°: Data: 13/12/2012 15:10:43 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Projeto de Lei n° 276/2012
CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VITÓRIA - SISAN /VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6421/2012 Protocolo N°: Data: 13/12/2012 15:07:04 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Projeto de Lei n° 275/2012
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6395/2012 Protocolo N°: Data: 11/12/2012 17:09:22 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Projeto de Lei n° 274/2012
INSTITUI O "DIA DO COMERCIÁRIO",NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Processo N°: 6383/2012 Protocolo N°: Data: 10/12/2012 15:38:18 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Zecarlinhos
Projeto de Lei n° 273/2012
INSTITUI A COMENDA "CARLINHOS OLIVEIRA"DESTINADA A HOMENAGEAR ESCRITORES CAPIXABAS. OBS.: P. DE RESOLUÇÃO.
Processo N°: 6379/2012 Protocolo N°: Data: 10/12/2012 13:13:50 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Administrativa
Autor(es) da Proposição: Zecarlinhos
Projeto de Lei n° 272/2012
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6375/2012 Protocolo N°: Data: 10/12/2012 10:59:58 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Administrativa
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças
Projeto de Lei n° 270/2012
ALTERA A OBSERVAÇÃO 4 DO ANEXO 9.3 DA LEI 6.705 DE 13 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR URBANO NO MUNICIPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 6331/2012 Protocolo N°: Data: 05/12/2012 08:59:18 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Zezito Maio
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