Tipo: Projeto de Lei Ano: 2016 
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Projeto de Lei n° 229/2016
INSTITUI "JANEIRO BRANCO" E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 8743/2016 Protocolo N°: 14428 Data: 28/12/2016 16:59:46 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Rogerinho Pinheiro
Projeto de Lei n° 228/2016
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO.
Processo N°: 8742/2016 Protocolo N°: 14427 Data: 28/12/2016 16:34:48 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Projeto de Lei n° 227/2016
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - REFIS VITÓRIA 2017.
Processo N°: 8716/2016 Protocolo N°: 14382 Data: 27/12/2016 18:06:53 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Projeto de Lei n° 225/2016
ALTERA O § 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 8.937, DE 26 DE ABRIL DE 2016.
Processo N°: 8713/2016 Protocolo N°: 14379 Data: 27/12/2016 16:56:03 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Projeto de Lei n° 224/2016
INSTITUI O "DEZEMBRO LARANJA" E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 8712/2016 Protocolo N°: 14378 Data: 27/12/2016 16:38:40 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Rogerinho Pinheiro
Projeto de Lei n° 222/2016
CRIA O PROJETO "ENEDINA RIBETE: CAMPEÃ DE LEITURA" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8520/2016 Protocolo N°: 14142 Data: 15/12/2016 12:30:26 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Luisinho Coutinho
Projeto de Lei n° 220/2016
DENOMINA "PISTA DE BICICROSS DANILO SIMÕES" A PISTA DE BICICROSS DO PARQUE ZÉ DA BOLA LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM CAMBURI.
Processo N°: 8510/2016 Protocolo N°: 14131 Data: 14/12/2016 14:45:01 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Fabrício Gandini
Projeto de Lei n° 219/2016
DENOMINA "PRAÇA PARQUE DA AMIZADE" , EQUIPAMENTO PÚBLICO, NO BAIRRO GURIGICA, VITÓRIA/ES.
Processo N°: 8508/2016 Protocolo N°: 14129 Data: 14/12/2016 14:29:34 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Neuzinha de Oliveira
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