Tipo: Projeto de Lei Ano: 2017 
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Projeto de Lei n° 350/2017
DENOMINA IZALTINO ALVES O CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE BAÍA NOROESTE DOM LUIZ FERNANDES GONZAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13540/2017 Protocolo N°: 17613 Data: 28/12/2017 18:04:55 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Parecer da Comissão.
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
Projeto de Lei n° 348/2017
ALTERA A LEI N°8.805 DE 10 DE ABRIL DE 2015, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13433/2017 Protocolo N°: 17500 Data: 27/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Projeto de Lei n° 347/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8.162 , DE 5 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Processo N°: 13432/2017 Protocolo N°: 17499 Data: 27/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Projeto de Lei n° 346/2017
ALTERA O ART. 158 DA LEI Nº 6.080, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.
Processo N°: 13367/2017 Protocolo N°: 17432 Data: 26/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Projeto de Lei n° 344/2017
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE TORNEIRA, COM TEMPORIZADOR DE VAZÃO, EM FUTURAS CONSTRUÇÕES E REFORMAS DE TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VITÓRIA
Processo N°: 13270/2017 Protocolo N°: 17238 Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Leonil
Projeto de Lei n° 343/2017
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS NOMES DOS VEREADORES, AUTORES DOS PROJETOS DE LEIS, NA EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DAS LEIS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Processo N°: 13269/2017 Protocolo N°: 17237 Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Leonil
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