Tipo: Projeto de Lei Ano: 2018 
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Projeto de Lei n° 5085/2018
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE ANIMAIS TERAPEUTAS NO LOCAL ONDE EXERÇAM AS SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - PET TERAPIA
Processo N°: 11307/2018 Protocolo N°: 13522 Data: 28/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Leonil
Projeto de Lei n° 5084/2018
INSTITUI O PROGRAMA EDUCOM VITORIA: PROTAGONISMO NO USO DAS MÍDIAS.,NO MUNICÍPIO DE VITORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 11288/2018 Protocolo N°: 13503 Data: 28/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Fabrício Gandini, Denninho Silva
Projeto de Lei n° 5083/2018
DENOMINA "JOSÉ HILÁRIO DE CARVALHO" A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Processo N°: 11210/2018 Protocolo N°: 13425 Data: 27/12/2018 15:41:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Leonil
Projeto de Lei n° 5082/2018
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11204/2018 Protocolo N°: 13418 Data: 27/12/2018 15:01:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: DEL - Departamento Legislativo Fase Atual: Ordem do Dia - Emenda
Autor(es) da Proposição: Dalto Neves
Projeto de Lei n° 5081/2018
PROÍBE A UTILIZAÇÃO E O FORNECIMENTO DE COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS PELOS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES NO MUNÍCIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11007/2018 Protocolo N°: 13196 Data: 20/12/2018 16:33:49 Situação: Tramitando
Setor Atual: DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes Fase Atual: Comissões - Emenda
Autor(es) da Proposição: Dalto Neves
Projeto de Lei n° 5080/2018
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 5.766 DE 31 DE OUTUBRO DE 2002
Processo N°: 10919/2018 Protocolo N°: 13095 Data: 19/12/2018 15:16:46 Situação: Tramitando
Setor Atual: DEL - Departamento Legislativo Fase Atual: Avulso - Emenda
Autor(es) da Proposição: Vinícius Simões
Projeto de Lei n° 5079/2018
DENOMINA SERVIDÃO ALCYNA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 10867/2018 Protocolo N°: 13040 Data: 17/12/2018 17:45:13 Situação: Tramitando
Setor Atual: DEL - Departamento Legislativo Fase Atual: Avulso - Emenda
Autor(es) da Proposição: Dalto Neves
Projeto de Lei n° 5078/2018
INSTITUI O PROGRAMA VITÓRIA PRAÇA PERFEITA.
Processo N°: 10866/2018 Protocolo N°: 13039 Data: 17/12/2018 17:42:44 Situação: Tramitando
Setor Atual: DEL - Departamento Legislativo Fase Atual: Ordem do Dia - Veto
Autor(es) da Proposição: Dalto Neves
Projeto de Lei n° 5077/2018
ALTERA A EMENDA, O CAPUT E O ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 9.258, DE 4 DE ABRIL DE 2018.
Processo N°: 10781/2018 Protocolo N°: 12949 Data: 13/12/2018 14:36:26 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Sandro Parrini
Projeto de Lei n° 5076/2018
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 9.278/18, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE VITÓRIA, A CORRIDA DO EDUCADOR.
Processo N°: 10741/2018 Protocolo N°: 12906 Data: 12/12/2018 16:14:57 Situação: Tramitando
Setor Atual: DEL - Departamento Legislativo Fase Atual: Avaliação na PMV
Autor(es) da Proposição: Leonil
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