Tipo: Projeto de Lei Ano: 2021 
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Projeto de Lei n° 82/2021
PROJETO DE LEI. DISPÕES SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4455/2021 Protocolo N°: 4564 Data: 11/05/2021 17:41:44 Situação: Tramitando
Setor Atual: DEL - Departamento Legislativo Fase Atual: Avaliação na PMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Projeto de Lei n° 81/2021
PROJETO DE LEI DISPÕE OBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022.
Processo N°: 4425/2021 Protocolo N°: 4534 Data: 11/05/2021 13:02:20 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Projeto de Lei n° 80/2021
PROJETO DE LEI. REVOGAR A LEI Nº 4.072, DE 20 DE JULHO DE 1994, QUE INSTITUI A PREMIAÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO DA POLICIA MILITAR.
Processo N°: 4402/2021 Protocolo N°: 4511 Data: 10/05/2021 17:23:55 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Projeto de Lei n° 79/2021
PROJETO DE LEI. CORRIGE ERRO MATERIAL NA APROVAÇÃO DA LEI 9744/2021 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4400/2021 Protocolo N°: 4509 Data: 10/05/2021 16:44:55 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Projeto de Lei n° 78/2021
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 4353/2021 Protocolo N°: 4461 Data: 10/05/2021 13:41:35 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Leandro Piquet
Projeto de Lei n° 76/2021
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PSICOLÓGICOS NA MODALIDADE REMOTA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL OU QUARENTENA.
Processo N°: 4036/2021 Protocolo N°: 4139 Data: 03/05/2021 10:22:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: DEL - Departamento Legislativo Fase Atual: Discussão Especial 3.sessão
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
Projeto de Lei n° 74/2021
PROJETO DE LEI - ADEQUAÇÃO LEI 6033 AO ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL ATÉ O ARTIGO 4º
Processo N°: 3897/2021 Protocolo N°: 3995 Data: 28/04/2021 15:19:35 Situação: Tramitando
Setor Atual: DEL - Departamento Legislativo Fase Atual: Discussão Especial 3.sessão
Autor(es) da Proposição: Gilvan da Federal
Projeto de Lei n° 73/2021
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO ÚNICA DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 71/2021.
Processo N°: 3875/2021 Protocolo N°: 3973 Data: 28/04/2021 11:37:13 Situação: Tramitando
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Rivelino Lourenço dos Santos
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