Tipo: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Ano: 2003 
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 8/2003
ALTERA O INCISO 1º DO ARTIGO 235 DA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 6061/2003 Protocolo N°: Data: 24/11/2003 17:18:04 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Tarcilio Deorce, , Tarcilio Deorce
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 7/2003
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, DISPONDO SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°: 5729/2003 Protocolo N°: Data: 11/11/2003 16:30:58 Situação: Tramitando
Setor Atual: DEL - Departamento Legislativo Fase Atual: Avulso
Autor(es) da Proposição: Ademar Rocha, , Ademar Rocha
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 6/2003
ALTERA O ARTIGO 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 3406/2003 Protocolo N°: Data: 05/08/2003 17:29:35 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Ademar Rocha, , Ademar Rocha
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2003
ALTERA O INCISO VI, DO ARTIGO 113, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 2914/2003 Protocolo N°: Data: 01/07/2003 16:21:29 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2003
ALTERA O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI ORGÂNICA DE VITÓRIA.
Processo N°: 2648/2003 Protocolo N°: Data: 13/06/2003 09:43:27 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Tarcilio Deorce, , Tarcilio Deorce
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2003
MODIFICA O § 2º DO ART. 28, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 2068/2003 Protocolo N°: Data: 16/05/2003 16:14:21 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2003
ACRESCENTA O INCISO XXIV AO § 5º DO ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA,
Processo N°: 1386/2003 Protocolo N°: Data: 07/04/2003 10:04:16 Situação: Tramitando
Setor Atual: DEL - Departamento Legislativo Fase Atual: Avulso
Autor(es) da Proposição: Ademar Rocha, , Ademar Rocha
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2003
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO § 5º DO ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 1252/2003 Protocolo N°: Data: 31/03/2003 17:48:40 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Ademar Rocha, , Ademar Rocha
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