Tipo: Emenda Ano: 1991 
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Emenda n° 11/1991
ENCAMINHANDO EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 163/1991.
Processo N°: 3700/1991 Protocolo N°: Data: 17/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Ary Pereira Bezerra
Emenda n° 10/1991
ENCAMINHANDO EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 163/1991.
Processo N°: 3707/1991 Protocolo N°: Data: 17/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Ary Pereira Bezerra
Emenda n° 9/1991
EMENDA AO PROJETO DE LEI DE Nº 163/1991 SUBVENÇÃO À "SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA À VELHICE DESAMPARADA" (ASILO DOS VELHOS).
Processo N°: 3548/1991 Protocolo N°: Data: 29/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Luzia Alves Toledo
Emenda n° 8/1991
EMENDA AO PROJETO DE LEI DE Nº 163/1991. SUBVENÇÃO À " ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL - ACCACI".
Processo N°: 3547/1991 Protocolo N°: Data: 29/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Luzia Alves Toledo
Emenda n° 6/1991
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 163/1991 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS.
Processo N°: 3545/1991 Protocolo N°: Data: 29/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Luzia Alves Toledo
Emenda n° 5/1991
EMENDA AO PROJETO DE LEI DE Nº 163/1991. CONSTRUÇÃO DO " CENTRO DA TERCEIRA IDADE".
Processo N°: 3544/1991 Protocolo N°: Data: 29/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Luzia Alves Toledo
Emenda n° 0/1991
MODIFICA O ARTº. 10, DO PROJETO DE LEI 173/1991, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -IPTU.
Processo N°: 3551/1991 Protocolo N°: Data: 29/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição:
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