Tipo: Sanção Ano: 2021 
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Sanção n° 14/2021
SANÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 48/ 2019
Processo N°: 3010/2019 Protocolo N°: 1811 Data: 02/03/2021 15:13:56 Situação: Tramitando
Setor Atual: DEL - Departamento Legislativo Fase Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Sanção n° 13/2021
SANÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 56/2019
Processo N°: 3018/2019 Protocolo N°: 1808 Data: 02/03/2021 15:02:08 Situação: Tramitando
Setor Atual: DDI/Protocolo Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Sanção n° 12/2021
SANÇÃO NA LEI 9.728, O AUTÓGRAFO DE LEI 11.384/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 182/2020
Processo N°: 4817/2020 Protocolo N°: 1552 Data: 24/02/2021 12:01:53 Situação: Tramitando
Setor Atual: DDI/Protocolo Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Sanção n° 11/2021
FOI SANCIONADO O PROJETO DE LEI 222/2020.
Processo N°: 6653/2020 Protocolo N°: 1150 Data: 12/02/2021 13:52:10 Situação: Tramitando
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Sanção n° 8/2021
FOI SANCIONADO O PROJETO DE LEI: 215/2020.
Processo N°: 6189/2020 Protocolo N°: 1072 Data: 10/02/2021 16:12:32 Situação: Tramitando
Setor Atual: DDI/Protocolo Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Sanção n° 10/2021
FOI SANCIONADO A LEI. Nº 234/2020.
Processo N°: 7569/2020 Protocolo N°: 477 Data: 27/01/2021 13:37:32 Situação: Tramitando
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Sanção n° 9/2021
SANCIONADO O PROJETO DE LEI 244/2020
Processo N°: 7903/2020 Protocolo N°: 384 Data: 22/01/2021 16:26:26 Situação: Tramitando
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Sanção n° 8/2021
SANCIONADO PROJETO DE LEI 03/2021
Processo N°: 11/2021 Protocolo N°: 383 Data: 22/01/2021 16:22:11 Situação: Tramitando
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Sanção n° 7/2021
SANÇÃO DO PROJETO DE LEI 221/2020
Processo N°: 6631/2020 Protocolo N°: 382 Data: 22/01/2021 16:18:32 Situação: Tramitando
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Sanção n° 6/2021
SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 04/2021DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 12/2021 Protocolo N°: 204 Data: 14/01/2021 15:35:25 Situação: Tramitando
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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