Autor: Davi Esmael  
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Lei Ordinária n° 9.708/2020
VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO ADULTO COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE QUALQUER NÍVEL E MODALIDADE DE ENSINO, NA CIDADE DE VITÓRIA.
Data: 06/11/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Davi Esmael , Neuzinha de Oliveira, Roberto Martins
Lei Ordinária n° 9.707/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Data: 06/11/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Davi Esmael
Lei Ordinária n° 9.703/2020
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Data: 27/10/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Cleber Felix, Davi Esmael , Mazinho dos Anjos, Roberto Martins
Lei Ordinária n° 9.692/2020
VISA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE VITÓRIA PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/10/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Davi Esmael , Neuzinha de Oliveira
Lei Ordinária n° 9.684/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PÚBLICOS E PRIVADOS, CARTAZ DIVULGANDO O CONTEÚDO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI Nº 12.764/2012, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Data: 29/09/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Davi Esmael
Lei Ordinária n° 9.682/2020
CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE VITÓRIA.
Data: 23/08/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Davi Esmael , Mazinho dos Anjos, Sandro Parrini
Lei Ordinária n° 9.681/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA CARTAZ DIVULGANDO O CONTEÚDO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.075/1994, DA LEI ESTADUAL N.º 5.018/1995 E DA LEI NACIONAL N.º 9.982/2000.
Data: 23/09/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Davi Esmael
Lei Ordinária n° 9.672/2020
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI Nº 4.476/1997, ALTERADO PELA LEI Nº. 7.874/2009, QUE DESPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E URBANA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULOS DE IMPOSTOS SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS.
Data: 02/09/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Davi Esmael
Lei Ordinária n° 9.670/2020
INSTITUI A FLEXIBILIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/08/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Dalto Neves, Davi Esmael , Mazinho dos Anjos, Sandro Parrini
Lei Ordinária n° 9.666/2020
ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/08/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Davi Esmael
Lei Ordinária n° 9.663/2020
INSTITUI O TÁXI-VITÓRIA COMO PLATAFORMA OFICIAL DE GESTÃO DE TÁXIS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/08/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Cleber Felix, Dalto Neves, Davi Esmael , Denninho Silva, Leonil, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Marcio de Souza Silva, Max Da Mata, Mazinho dos Anjos, Nathan Nael Nascimento Medeiros, Neuzinha de Oliveira, Roberto Martins, Sandro Parrini, Vinícius Simões, Waguinho Ito, Wanderson Marinho
Lei Ordinária n° 9.659/2020
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, OBEDECENDO REGRAS DE SAÚDE PÚBLICA, EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: 11/08/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Davi Esmael , Leonil, Wanderson Marinho
Lei Ordinária n° 9.630/2020
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM TELA OU EM OUTRO MEIO SEMELHANTE, NOME DOS SERVIDORES QUE ESTÃO EM SERVIÇO, NOS ÁTRIOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E DO PODER LEGISLATIVO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Data: 16/03/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Davi Esmael , Mazinho dos Anjos, Neuzinha de Oliveira, Roberto Martins
Lei Ordinária n° 9.625/2020
INCLUI NO ANEXO 1 DA LEI N° 9.278/2018,QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA O DIA CLAMOR PELO BRASIL.
Data: 09/03/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Davi Esmael
Lei Ordinária n° 9.605/2019
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 8.052 DE 04 DE JANEIRO DE 2011.
Data: 02/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Davi Esmael , Max Da Mata, Sandro Parrini
Lei Ordinária n° 9.597/2019
ALTERA O INCISO VL, DO ART. 14 DA LEI N° 7.147, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O PROGRAMA DE EDIFICAÇÕES - PRE E ESTABELECEU NORMAS E PROCEDIMENTOS, ALTERADA PELA LEI N° 7.951, DE 09 DE JUNHO DE 2010.
Data: 25/11/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Davi Esmael
Lei Ordinária n° 9.589/2019
INCLUI NO ANEXO L DA LEI N°9.278, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA , O DIA MUNICIPAL DO CAPELÃO.
Data: 05/11/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Davi Esmael
Lei Ordinária n° 9.582/2019
DENOMINA "REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE - REVIS MUNICIPAL DE FRADINHOS" A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO FRADINHOS.
Data: 14/10/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Cleber Felix, Dalto Neves, Davi Esmael , Denninho Silva, Leonil, Luiz Paulo Amorim, Max Da Mata, Mazinho dos Anjos, Nathan Nael Nascimento Medeiros, Neuzinha de Oliveira, Roberto Martins, Sandro Parrini, Vinícius Simões, Waguinho Ito, Wanderson Marinho
Lei Ordinária n° 9.578/2019
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO A ATENDIMENTO POR TRADUTOR OU INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNCIONAL E NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Data: 30/09/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Davi Esmael
Lei Ordinária n° 9.573/2019
INCLUI O ART. 166-A NA LEI Nº 6.080, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, ESTABELECENDO A VINCULAÇÃO DA SUA AUTORIDADE DE POSTURAS NO PROCESSO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Data: 24/09/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Dalto Neves, Davi Esmael , Luiz Paulo Amorim, Mazinho dos Anjos, Nathan Nael Nascimento Medeiros, Sandro Parrini
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