CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei Ordinária N° 9278/2018 Data: 07/06/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Lei Ordinária N° 9273/2018 Data: 04/05/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA REVOGA AS LEIS Nº 4.094/1994, Nº 5.378/2001, Nº 5.761/2002, Nº 5.931/2003, Nº 8.324/2012, Nº 8.456/2013, Nº 8.555/2013, LEI Nº 8.614/2014, Nº 8.794/2015 E Nº8.890/2015.
Resolução N° 1996/2018 Data: 29/08/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE RUA", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, NA FORMA DE RESOLUÇÃO Nº 1.859/2009
Resolução N° 1995/2018 Data: 13/08/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA O PARAGRAFO 2º, DO ARTIGO 130 DA RESOLUÇÃO 1.919/2013, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA
Resolução N° 1986/2018 Data: 23/03/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA O INCISO XI DO ARTIGO 130 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.919 DE 23 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA-ES.
Resolução N° 1982/2018 Data: 03/01/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.919/2014 (REGIMENTO INTERNO) PARA MODIFICAR A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DA CÂMARA NOS CONSELHOS.
Lei Ordinária N° 9193/2017 Data: 20/10/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO SANTO - ABDHES
Lei Ordinária N° 9187/2017 Data: 10/10/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ORGANIZADORES DE EVENTOS DE CORRIDAS DE RUA A INSERIREM EM SEUS REGULAMENTOS A PREVISÃO DE PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 9185/2017 Data: 09/10/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O SERVIÇO INFORMATIZADO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS NA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO SUS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Lei Ordinária N° 9153/2017 Data: 06/06/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REVOGA A LEI 8.874 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO RESISTÊNCIA.
Lei Ordinária N° 9152/2017 Data: 06/07/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INCLUI O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III - LIBRAS NA LEI Nº 6.754, DE 2006.
Lei Ordinária N° 9141/2017 Data: 09/05/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE EMISSÃO DE RUÍDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 9129/2017 Data: 22/02/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA DENOMINADO ESCADARIA DENILZA SOARES MACHADO O LOGRADOURO PUBLICO COM INICIO NA ESCADARIA ZENILDA EVARISTO DOS SANTOS BANDEIRA.
Lei Ordinária N° 9125/2017 Data: 20/03/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA DENOMINADA ESCADARIA ZENILDA EVARISTO DOS SANTOS BANDEIRA O LOGRADOURO PUBLICO COM INICIO NA RUA HERMINIO BLACKMAN
Lei Ordinária N° 9114/2017 Data: 20/03/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA "CENTRO DE INICIAÇÃO OLÍMPICO E PARALIMPICO ILHA DO PRINCIPE" O CENTRO ESPORTIVO LOCALIZADO NA ILHA DO PRINCIPE
Lei Ordinária N° 9111/2017 Data: 06/03/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA DENOMINADA O BECO JOSÉ HÉLIO SILVA GAMA O LOGRADOURO PUBLICO COM INICIO NA RUA DOUTOR ALUISIO DE MENEZES.
Lei Ordinária N° 9102/2017 Data: 21/02/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA DENOMINADO O BECO AGENOR JOSÉ DA SILVA O LOGRADOURO PUBLICO COM INICIO NA ESCADARIA JOÃO BATISTA ROCHA
Lei Ordinária N° 9100/2017 Data: 21/02/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SANTA MARTA.
Lei Ordinária N° 9099/2017 Data: 21/02/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA DENOMINADA ESCADARIA JOSÉ PIMENTA O LOGRADOURO PUBLICO COM INICIO NA ESCADARIA DENILZA SOARES MACHADO.
Resolução N° 1972/2017 Data: 25/09/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, DA FRENTE PARLAMENTAR PELA REVITALIZAÇÃO DA ORLA NOROESTE.

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