Ano: 2017 Autor: Leonil 
Localizada(s) 6 norma(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 9.203/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 5.149 DE 08 DE MAIO DE 2000.
Data: 16/11/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Dalto Neves, Denninho Silva, Duda Brasil, Leonil, Roberto Martins, Vinícius Simões, Waguinho Ito
Lei Ordinária n° 9.195/2017
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/10/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Leonil
Lei Ordinária n° 9.189/2017
DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Data: 18/10/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Leonil
Lei Ordinária n° 9.171/2017
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM TELA DO PROFISSIONAL QUE ESTÁ ENVOLVIDO EM CADA ATENDIMENTO NOS PRONTOS ATENDIMENTOS E CENTROS DE ESPECIALIDADE SITUADOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Data: 28/08/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Leonil
Resolução n° 1.974/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 76 DA RESOLUÇÃO Nº 1.919 DE 10 DE ABRIL DE 2013.
Data: 07/11/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Duda Brasil, Leonil, Vinícius Simões, Waguinho Ito, Wanderson Marinho
Resolução n° 1.963/2017
INSTITUI A AMOSTRA MUSICAL CAPIXABA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Data: 25/04/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Dalto Neves, Leonil, Vinícius Simões, Wanderson Marinho
« Anterior1Próxima » 
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2020CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.