CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES

Lei Ordinária N° 9203/2017 Data: 16/11/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 5.149 DE 08 DE MAIO DE 2000.
Lei Ordinária N° 9195/2017 Data: 25/10/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 9189/2017 Data: 18/10/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Lei Ordinária N° 9171/2017 Data: 28/08/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM TELA DO PROFISSIONAL QUE ESTÁ ENVOLVIDO EM CADA ATENDIMENTO NOS PRONTOS ATENDIMENTOS E CENTROS DE ESPECIALIDADE SITUADOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Resolução N° 1974/2017 Data: 07/11/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 76 DA RESOLUÇÃO Nº 1.919 DE 10 DE ABRIL DE 2013.
Resolução N° 1963/2017 Data: 25/04/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA INSTITUI A AMOSTRA MUSICAL CAPIXABA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA.

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