CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei Ordinária N° 282/1952 Data: 30/12/1952 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O CUSTEIO DE DESPESAS COM TRATAMENTO DE SAÚDE DOSFUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, QUANDO ATACADOS DE CANCER, TUBERCULOSE E MOLÉSTIA DA VISTA QUE POSSA ORIGINAR CEGUEIRA.
Lei Ordinária N° 281/1952 Data: 30/12/1952 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA NA TABELA Nº I, ANEXA À LEI 221/51, MAIS UM PADRÃO COM A DENOMINAÇÃO DE T-1.
Lei Ordinária N° 280/1952 Data: 30/12/1952 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À ZONA MONTANHOSA DO MUNICÍPIO, COMPREENDIDA ENTRE O ALTO MORRO DO BASTO, ALTO MARUIPE E ALTO BARREIROS.
Lei Ordinária N° 279/1952 Data: 30/12/1952 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL , NO VALOR DE CR$ 24.000,00, AO SERVIÇO DE CANCER DO DEPARTAMENTP ESTADUAL DE SAÚDE.
Lei Ordinária N° 278/1952 Data: 24/12/1952 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1953, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA EM CR$ 22.305.000,00.
Lei Ordinária N° 277/1952 Data: 18/12/1952 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CR$ 500,00 NA SECRETARIA DO CONSELHO CRIADO NA LEI 159/50.
Lei Ordinária N° 276/1952 Data: 18/12/1952 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE CR$ 500,00, ACRESCIDA DE 3 VEZES O SALÁRIO-FAMÍLIA, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS, EXTRANUMERÁRIOS E CONTRATADOS. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE CR$ 500,00 AO PESSOAL DIARISTA
Lei Ordinária N° 275/1952 Data: 17/12/1952 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O EXECUTIVOA PERMUTAR OS LOTES 23, 44 E 45, DE GURIGICA DE FORA, COM AS ÁREAS DE 360,00M2, 493,00M2 E 377,00M2, COM AS BENFEITORIAS PERTENCENTES A ANTONIO CARLOS DA SILVA, SUCESSOR DE GENÉSIO PEREIRA DA SILVA.
Lei Ordinária N° 274/1952 Data: 11/12/1952 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 166.985,60 PARA PAGAMENTO DO MATERIAL ADQUIRIDO E CEDIDO À IGREJA NOSSA SNHORA DOS NAVEGANTES.
Lei Ordinária N° 273/1952 Data: 11/12/1952 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 20.000,00 À CASA DO POVO, EM SANTO ANTONIO.
Lei Ordinária N° 272/1952 Data: 11/12/1952 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 489.821,00.
Lei Ordinária N° 271/1952 Data: 04/12/1952 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESAPROPRIA O IMÓVEL SITUADO NO MORRO DE SÃO FRANCISCO, DE PROPRIEDADE DE MARIA DE LOURDES VIEIRA MARTINS E SEUS FILHOS MENORES EULDS, EDSON E JONAS VIEIRA MARTINS.
Lei Ordinária N° 270/1952 Data: 04/12/1952 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A DOAÇÃO, À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE TERRENO MEDINDO 19.725,16M2, PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS DOS SEUS SARGENTOS, CABOS E SOLDADOS.
Lei Ordinária N° 269/1952 Data: 10/11/1952 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A ALIENAÇÃO, A PEDRO SOARES GUIMARÃES, DE UM TERRENO COM ÁREA DE 45,81M2, SITUADA NA RUA GRACIANO NEVES.
Lei Ordinária N° 268/1952 Data: 10/11/1952 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 60.000,00, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O SERVIÇO DE ASSIST~ENCIA ALIMENTAR PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária N° 267/1952 Data: 10/11/1952 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA PONTE DR. ORMANDO BORGES DE AGUIAR A ATUAL PONTE DA PASSAGEM.
Lei Ordinária N° 266/1952 Data: 25/10/1952 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 5.000,00 AO AERO CLUB DO ESPÍRITO SANTO, PARA RECUPERAÇÃO DE SEU MATERIAL DE VÔO.
Lei Ordinária N° 265/1952 Data: 25/10/1952 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DO AUTOMÓVEL FORD, MODELO 1939.
Lei Ordinária N° 264/1952 Data: 13/10/1952 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA A COMISSÃO DO PLANO DA CIDADE
Lei Ordinária N° 263/1952 Data: 08/10/1952 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A VENDA, A CELSO CALMON NOGUEIRA DA GAMA FILHO, DO TERRENO COM ÁREA DE 37,50M2, SITUADO NA RUA DIONISIO ROSENDO.

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