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  RESULTADO DA BUSCA

Data: 31/12/1953
Situação: Em Vigor
Data: 26/12/1953
Situação: Em Vigor
Data: 23/12/1953
Situação: Em Vigor
Data: 23/12/1953
Situação: Em Vigor
Data: 22/12/1953
Situação: Em Vigor
Data: 21/12/1953
Situação: Em Vigor
Data: 21/12/1953
Situação: Em Vigor
Data: 21/12/1953
Situação: Em Vigor
Data: 21/12/1953
Situação: Em Vigor
Data: 17/12/1953
Situação: Em Vigor
MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PMV, QUE PASSA A SER COMPOSTA DOS SEGUINTES ÓRGÃOS: GABINETE, PROCURADORIA, SERVIÇO DE CULTURA E TURISMO, SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E ORÇAMENTO, TESOURARIA, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS.ESTES ÓRGÃOS , NA MEDIDA DAS NECESSIDADES, SERÃO SUBDIVIDIDOS EM DIVISÕES, SERVIÇOS, INSPETORIAS, SEÇÕES, SETORES E TURMAS. O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO COMPÕE-SE DOS SEGUINTES ÓRGÃOS: DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS (SEÇÃO DE PESSOAL, SEÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÕES E SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DIVISÃO DO PATRIMÔNIO (SEÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E SEÇÃO DE MATERIAL). O DEPARTAMENTO DE FINANÇAS COMPÕE-SE DE DIVISÃO DE RECEITA (SEÇÃO DE TRIBUTAÇÃO, INSPETORIA DE RENDAS, SEÇÃO DE DÍVIDA ATIVA); DIVISÃO DE CONTABILIDADE (SEÇÃO DE CONTABILIDADE E SEÇÃO DE DESPESA); SEÇÃO DE MECANIZAÇÃO; SETOR DE ADMINISTRAÇÃO. O DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS COMPÕE-SE DOS SEGUINTES ÓRGÃOS: DIVISÃO DE VIAÇÃO E OBRAS (SEÇÃO DE PLANOS E PROJETOS, SEÇÃO DE OBRAS); DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS (SEÇÃO DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS, SEÇÃO DE LOGRADOUROS); DIVISÃO DE ÁGUA E ESGOTO (SEÇÃO DE PLANOS E PROJETOS, SEÇÃO DE ÁGUA E ESGOTOS); SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO, SERVIÇO DE TRANSPORTES E OFICINAS, SETOR DE ADMINISTRAÇÃO. EXTINGUE OS SEGUINTES CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO: DIRETOR DE ENGENHARIA, PADRÃO S; DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, PADRÃO R; DIRETOR DE FAZENDA, PADRÃO R; DIRETOR DOS SERVIÇOS INDUSTRIAIS E PERMANENTES, PADRÃO R; DIRETOR DO PATRIMÔNIO, PADRÃO R; CHEFE DA SEÇÃO DE VIAÇÃO E OBRAS, PADRÃO Q; PROCURADOR, PADRÃO R; ENCARREGADO DA SALA TÉCNICA, PADRÃO Q; ADMINISTRADOR DO MATADOURO, PADRÃO L. EXTINGUE AS SEGUINTES FUNÇÕES GRATIFICADAS: OFICIAL DE GABINETE, CHEFES DAS SEÇÕES DE RECEITA, ADMINISTRAÇÃO E EXPEDIENTE DA FAZENDA, MATERIAL E TRANSPORTE, ADMINISTRAÇÃO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA PORTARIA, SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS E PERMANENTES, DE DOCUMENTAÇÃO, CONTADOR GERAL, DE ADMINISTRAÇÃO DA DIRETORIA DE ENGENHARIA, DE BENS PATRIMONIAIS. CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS CORRESPONDENTES ÀS CHEFIAS DE SETORES E TURMAS. CRIA OS SEGUINTES CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO: NOS ÓRGÃOS ISOLADOS: PROCURADOR, CHEFES DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO E DE ORGANIZAÇÃO E ORÇAMENTO; NO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO: DIRETORES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, DA DIVISÃO DO PATRIMÔNIO; CHEFES DAS SEÇÕES DE PESSOAL, DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÕES, DE BENS PATRIMONIAIS, DE MATERIAL; NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS: DIRETORES DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, DA DIVISÃO DE RECEITA, DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE; CHEFES DAS SEÇÕES DE TRIBUTAÇÃO, DE DÍVIDA ATIVA, DE CONTABILIDADE, DE DESPESA, DE MECANIZAÇÃO; CHEFE DA INSPETORIA DE RENDAS; NO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS: DIRETORES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, DA DIVISÃO DE VIAÇÃO E OBRAS, DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS, DA DIVISÃO DE ÁGUA E ESGOTO, CHEFES DAS SEÇÕES DE PLANOS E PROJETOS, DE OBRAS, DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS, DE LOGRADOUROS, DE FISCALIZAÇÃO, DE TRANSPORTES E OFICINAS, DE ÁGUA E ESGOTO, DE PLANOS E PROJETOS. INSTITUI O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE. INSTITUI O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. MODIFICADA PELAS LEIS NºS 475/55, 966/61 E 1125/63.
Data: 15/12/1953
Situação: Em Vigor
Data: 15/12/1953
Situação: Em Vigor
Data: 14/12/1953
Situação: Revogada
Data: 14/12/1953
Situação: Em Vigor
Data: 14/12/1953
Situação: Em Vigor
Data: 11/12/1953
Situação: Em Vigor
Data: 07/12/1953
Situação: Em Vigor
Data: 05/12/1953
Situação: Em Vigor
Data: 04/12/1953
Situação: Em Vigor
Data: 30/11/1953
Situação: Em Vigor