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  RESULTADO DA BUSCA

Data: 22/12/1988
Situação: Revogada
Data: 22/12/1988
Situação: Em Vigor
Data: 16/12/1988
Situação: Em Vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. ALTERADA PELAS LEIS NºS 4228 E 4177/95. REVOGA O INCISO V, ART.30, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.33 E ARTS.34,35,36 E 37. ALTERADA PELA LEI Nº 4318/96. ALTERADA PELA LEI Nº 3590/89. ALTERADA PELA LEI 3595/89. ALTERADA PELA LEI Nº 4177/95(TABELA 4).MODIFICADA PELA LEI 3591/89-TABELA 4. ALTERADA PELA LEI 4228/95.ALTERADA PELA LEI Nº 4088/94.MODIFICADA DA LEI Nº 3591/89. ALTERADA PELA LEI Nº 4070/94(AUDITORIA GERAL). LEI 4780/98(ASSES.ASSUNTOS INTERNACIONAIS).LEI Nº 4733/98-SEME.LEI Nº 4739/98 (RECLASSIFICA CARGOS).LEI Nº4752/98(SEMFA-COMDEV).LEI Nº4825/98(DEPTO.SANEAMENTO-SEMURB).LEI 4941/99 (CARGOS SETRAN E PROJUR). LEI 4937/99(ESTRUTURA SEMAS). LEI 4935/99(ASSES.PARLAMENTAR).LEI 4468/97 (PADRÃO CC-S).LEI 4632/98(ALTERA ESTRUTURA SETRA -SEDUR-SEMFA-AUDIT-PROJUR-GAB-COM-ADM-UAS. ALTERADAS PELAS LEIS NºS 4318/96,4468/97, 4397/97(OS SEGUINTES ORGÃOS GAB-SEMPLA- SEMURB-SEMFA -SEMAD-SEMAS-SEMOB-SEMMAM-SEME-SEMCID- SETRAN-SEMUS), 4466/97.LEI 4486/97 ASSES.MILITAR). LEI 3955/93.LEI 4303/96(CRIA CARGOS SEMCID);LEI 4176/95 (ALT.SEMMAM,SEME,SEMFA,SETRAN).LEI 4064 E 4091/94(CRIA CARGOS SEMPLA-SEMAD-SEME-SEMCID. LEI 4168/94(ESTRUT.SEMAD).LEI 3983/93(CARGOS SEMUS) LEI 4070/94(CARGOS AUDIT). LEI 4213/95(CARGOS SEMESP).LEI 4285/95(ESTRUT.SETRAN).LEI 4294/96 (ESTRUT.SEMAS).LEI 4055/94(ESTRUT.SEMURB). LEI Nº 4825/98 (CRIA O CARGOS NA SEMURB). LEI 4865/99-REMUNERAÇÃO DA CMV). ALTERADA PELA LEI 4935/99. LEI Nº 4937/99(ESTRUT.SEMAS). ALTERADA PELA LEI Nº 5163/00(ESTRUT.SETRAN). ALTERADA PELA LEI Nº 5385/01. ALTERADA PELA LEI Nº 5397/01(CRIA E EXTINGÜE CARGOS NA SEME). PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. REVOGADA PELA LEI Nº 6.752/07
Data: 07/12/1988
Situação: Em Vigor
Data: 30/11/1988
Situação: Em Vigor
Data: 30/11/1988
Situação: Em Vigor
Data: 30/11/1988
Situação: Em Vigor
Data: 22/11/1988
Situação: Em Vigor
Data: 22/11/1988
Situação: Em Vigor
Data: 11/11/1988
Situação: Revogada
Data: 09/11/1988
Situação: Em Vigor
Data: 01/11/1988
Situação: Em Vigor
Data: 26/10/1988
Situação: Revogada
Data: 25/10/1988
Situação: Em Vigor
Data: 01/01/1988
Situação: Sem Efeito
Data: 11/10/1988
Situação: Em Vigor
Data: 11/10/1988
Situação: Em Vigor
Data: 26/09/1988
Situação: Em Vigor
Data: 23/09/1988
Situação: Em Vigor
Data: 05/09/1988
Situação: Em Vigor