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  RESULTADO DA BUSCA

Data: 30/12/1994
Situação: Em Vigor
Data: 27/12/1994
Situação: Em Vigor
Data: 27/12/1994
Situação: Revogada
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, INSTITUI O PLANO DIRETOR URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERADO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 127 PELA LEI Nº 3639/98. MODIFIICADA PELAS LEIS 4274/95, LEI Nº 4223/96(ALTERA O ESTABELECIDO NA ZR1/09). ALTERADA PELA LEI 4387/96.LEI 4639/98(ALTERA O ART. 127), ALTERADA PELA LEI Nº 4460/97. LEI 4669/98 (ALTERA ANEXOS 5, 5/1/5, /1/9,6/1/11,6/1/12,6/2 E 6/4/2), 4706/98 (ALTERA O ART. 18), 4776/98, 4814/98, 4815/98, 4864/99, 4914/99.A LEI Nº 4828/99 ESTABECELE ATRIBUIÇÕES AO CONSELHO DO PLANO DIRETOR URBANO, ALÉM DAS JÁ ESTABELECIDAS NO ART. 19 DESTA LEI.ALTERADA PELA LEI 4914/99. MODIFICADA E ACRESCESCIDA DISPOSITIVOS PELA LEI Nº 5007/99. ALTERADA PELA LEI Nº 5017/99 A DELIMITAÇÃO DO ANEXO 1.2.ALTERADA PELA LEI Nº 4426/97. ALTERADA PELA LEI Nº 4439/97. ALTERADA PELA LEI 5023/99 DAS ZUD 3/04,3/05 E 3/06. REGULAMETADA PELA LEI 5038/00; ALTERADO O ARTIGO 78(INCLUSÃO DO PARÁGRAFO 4º), PELA LEI Nº 5092/00. MODIFICADA PELA LEI 5039/00 OS ARTIGOS 186 E 189. ACRESCE PERMIÇÃO DE AFASTAMENTO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 10.679/00. ALTERADO PELO DECRETO Nº 10.691/00-ANEXO 5(ESCRITÓRIO DE CONTATO PARA AUTO-SOCORRO VOLANTE). ALTERADA PELA LEI Nº 5168/00. ALTERADA PELA LEI Nº 5303/01-ZR7. ALTERADO O ART. 105 PELA LEI Nº 5304/01. ALTERADA A DENOMINAÇÃO DE PARTE DA ZN 1, CONSTANTE DO ANEXO 7 PELA LEI Nº 5307/01. ALTERADA PELA LEI Nº 5333/01. ALTERADO O ART. 113 PELA LEI Nº 5335/01. ALTERADA PELOS DECRETOS NºS 10.950 E 10.945/01. ALTERADA PELA LEI Nº 5372/01. ALTERADA PELA LEI Nº 5.375/01. ALTERADA PELA LEI Nº 5.385/01. ENQUADRA CATEGORIAS DE COMÉRCIO E SERVIÇO DE BAIRRO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 11.065/01, NA ZR4/04. PDU. DECRETO Nº 11.078-01(ALTERA ZR4/04 ENQUADRANDO NAS CATEGORIAS DE USO COMÉRCIO E SERVIÇO DE BAIRRO, DEFINDAS NO ANEXO 5 DESTA LEI). ALTERADO PELO DECRETO Nº11.103/01(AFASTAMENTO FRONTAL NA RUA DR.JOÃO DOS SANTOS NEVES). ALTERADA PELO DECRETO Nº 11.104/01(INCLUI NO ANEXO 5-POSTO DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES). ALTERADA PELA LEI Nº 5430/01 (ZR1-9), ALTERADA PELA LEI Nº 5.941/03 MODIFICADA PELA LEI Nº 5953/03. MODIFICADA PELA LEI Nº 5955/03. ALTERADA PELA LEI Nº 6254/04 (ALTERA ANEXOS 1.1 E 7 - AEROPORTO). ALTERADO O ART. 92 PELA LEI Nº 6.640/06. REVOGADA PELA LEI Nº 6.705/06.
Data: 26/12/1994
Situação: Declarada Inconstitucional
Data: 26/12/1994
Situação: Em Vigor
Data: 26/12/1994
Situação: Em Vigor
Data: 26/12/1994
Situação: Revogada
Data: 21/12/1994
Situação: Em Vigor
Data: 21/12/1994
Situação: Em Vigor
Data: 19/12/1994
Situação: Em Vigor
Data: 19/12/1994
Situação: Em Vigor
Data: 19/12/1994
Situação: Em Vigor
Data: 19/12/1994
Situação: Em Vigor
Data: 19/12/1994
Situação: Em Vigor
Data: 19/12/1994
Situação: Em Vigor
Data: 19/12/1994
Situação: Em Vigor
Data: 19/12/1994
Situação: Em Vigor
Data: 16/12/1994
Situação: Em Vigor
Data: 16/12/1994
Situação: Em Vigor
Data: 16/12/1994
Situação: Em Vigor