CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES

RESULTADO DA BUSCA

Emenda a Lei Orgânica N° 52/2013 Data: 11/12/2013 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Emenda a Lei Orgânica N° 51/2013 Data: 21/11/2013 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA O ARTIGO 52 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Emenda a Lei Orgânica N° 50/2013 Data: 10/10/2013 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ARTIGO 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Emenda a Lei Orgânica N° 49/2013 Data: 12/08/2013 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA O § 5º DO ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Emenda a Lei Orgânica N° 48/2013 Data: 12/08/2013 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE SUBSCRIÇÃO ELETRÔNICA PARA A PROPOSIÇÃO DE INICIATIVA POPULAR.
Emenda a Lei Orgânica N° 47/2013 Data: 12/08/2013 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ACRESCENTA O ART. 237-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Emenda a Lei Orgânica N° 46/2013 Data: 14/06/2013 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ACRESCENTA O ART. 213-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, QUE OBRIGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESTAR CONTAS QUADRIMESTRALMENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Emenda a Lei Orgânica N° 45/2013 Data: 03/06/2013 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ACRESCENTA O ART. 114-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Emenda a Lei Orgânica N° 44/2013 Data: 29/04/2013 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ACRESCENTA O ART. 197-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.

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