DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 6.066/2003


Ementa: Denomina Rampa José Alves Santana o logradouro que tem início na Praça conhecida como do Cruzeiro e término na escadaria conhecida como Theodorico Goes, no bairro Forte São João.Proc.5493809/03. Vereador Carlos Coco
Situação: Revogada
Data do Ato: 22/12/2003

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8503 19/07/2013REVOGA TOTALMENTE