DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 6.069/2003


Ementa: Denomina Escadaria Victório Jesuíno Barcelos o logradouro que tem início na Avenida Santo Antônio, sendo a primeira escadaria do lado direito depois da Escadaria Arlindo Lyra Trancoso, no bairro Caratoira. proc. 5494114/03. Vereador José Coimbra
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/2003

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui