DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 5.759/2002 ATO COMPILADO


Ementa: Autoriza a criação do Programa "Artes na Praça" e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/10/2002

Dados da Proposição   Projeto de Lei 281/2002

Temas


Cultura

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5341 05/06/2001REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAART.113, INCISO III

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9355 06/12/2018INCLUIArt. 1º-A
Lei Ordinária8780 30/12/2014ALTERAArts . 2° e 3°
Lei Ordinária8297 22/05/2012ALTERAArtigos 2º e 3º
Lei Ordinária8042 17/12/2010ALTERAALINEA "A" E ART. 3º
Lei Ordinária8042 17/12/2010INCLUIALINEAS "C", "D", "E" E "F"
Lei Ordinária7901 20/04/2010MENCIONA