Ementa: DESAFETA UMA AREA DE TERRAS DE 1439,17M2 DA PRACA ANTHERO MARTINS, EM JARDIM DA PENHA. AUTORIZA A DOACAO DA MESMA A MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITORIA P/ A CONSTRUCAO DE ALBERGUE P/ MENORES E SALAS DE REUNIOES, DE CATEQUESE E DE ENCONTROS. DAOUTRAS PROVIDENCIAIS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/12/1988

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.