DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 5.249/2000 ATO COMPILADO


Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar Programa de Prevenção e uso correto da voz para todos os profissionais da área de educação pertencentes aos quadros da rede municipal de ensino de Vitória. Autoria do Vereador Ademir Santos Cardoso.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/12/2000

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9413 21/03/2019REVOGA TOTALMENTE