DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 351/1954 ATO ORIGINAL


Ementa: Aprova os Códigos de Obras, de Posturas e Tributário do Município de Vitória. Revogada pela Lei nº 4821, de 30-12-98 - Código de Edificações.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/04/1954

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária976 05/09/1961MENCIONAArt. 790
Lei Ordinária946 30/12/1960MENCIONAArts. 633 e 691
Lei Ordinária945 23/12/1960MENCIONA
Lei Ordinária923 07/10/1960MENCIONATítulo I, Livro II
Lei Ordinária627 15/02/1957MENCIONAArt. 1185
Lei Ordinária2306 20/05/1974MENCIONA
Lei Ordinária2249 18/05/1973MENCIONAArt. 56
Lei Ordinária2184 24/10/1972MENCIONA
Lei Ordinária2123 20/06/1972MENCIONAArt. 129
Lei Ordinária1457 30/06/1965MENCIONAArt. 280
Lei Ordinária1326 30/12/1964MENCIONA
Lei Ordinária1152 17/03/1964MENCIONAArt. 210
Lei Ordinária1069 06/05/1963MENCIONAparágrafo único do Art. 730 e 781
Lei Ordinária1064 15/03/1963MENCIONAArt. 633 e 691
Lei Ordinária1047 26/12/1962MENCIONA