DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 333/1953 ATO ORIGINAL


Ementa: Concede subvenção à ASSSOCIAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE.
Situação: Revogada
Data do Ato: 14/12/1953

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2506 28/07/1977REVOGA TOTALMENTE