DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.278/1995


Ementa: Declara de utilidade pública, nos termos da lei municipal nº 4230/95, a CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/12/1995

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4230 07/08/1995MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui