DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 5.013/1999


Ementa: Modifica a Lei nº 4692/98, que denonou Avenida Nossa Senhora dos Navegantes a Av. com início na Av. Mal. Masc. de Moraes e término na entrada do Bairro Ilha do Frade. Vereador Hugo Borges Junior - LOGRADOURO PÚBLICO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/11/1999

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4692 17/06/1998ALTERAArt.. 1º
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui