DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 5.015/1999 ATO COMPILADO


Ementa: Autoriza o Executivo a instituir o Prêmio Vitória Turismo - Troféu Marlin Azul em reconhecimento as operadoras que venderem os produtos Vitória Capital do Marlin Azul e/ou Vitória Capital Nacional da Moqueca, a ser entregue sempre no dia 29 de setembro de cada ano. DATA COMORATIVA - Vereador Cornélio Alvarino.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/11/1999

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9413 21/03/2019REVOGA TOTALMENTE