DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.160/1994


Ementa: DENOMINA PRACA ANTHERO DIAS MIRANDA,CUJO ACESSO DAR-SE-A AS RUAS ARCHIMINOS MATTOS,PEDRO JOSE VIEIRA E ALBURQUEQUE TOVARPROC.89289. LOGRADOURO PÚBLICO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/12/1994

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui