DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.126/1994


Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VITORIA, PARA O EXERCICIO DE 1995. ORÇAMENTO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/12/1994

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4068 08/07/1994MENCIONAArt.. 3º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4273 21/11/1995MENCIONA
Lei Ordinária4267 31/10/1995MENCIONA
Lei Ordinária4266 31/10/1995MENCIONA
Lei Ordinária4264 26/10/1995MENCIONA
Lei Ordinária4252 29/09/1995MENCIONA
Lei Ordinária4239 30/08/1995MENCIONA
Lei Ordinária4231 07/08/1995MENCIONA
Lei Ordinária4229 25/07/1995MENCIONA
Lei Ordinária4227 17/07/1995MENCIONA
Lei Ordinária4213 01/06/1995MENCIONA
Lei Ordinária4211 30/05/1995MENCIONA
Lei Ordinária4208 19/05/1995MENCIONA
Lei Ordinária4183 29/03/1995MENCIONA
Lei Ordinária4176 03/02/1995MENCIONA
Lei Ordinária4175 03/02/1995MENCIONA
Lei Ordinária4173 01/02/1995MENCIONA
Lei Ordinária4113 06/12/1994MENCIONA
Lei Ordinária4092 18/11/1994MENCIONA
Lei Ordinária4089 24/10/1994MENCIONA
Lei Ordinária4068 08/07/1994MENCIONA
Lei Ordinária3910 01/03/1993MENCIONA