DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.953/1970


Ementa: DENOMINA DE PLACIDO DUARTE BARCELLOS A TRAVESSA AO LADO DO EDIFICIO MARTINHO DE FREITAS, ANTIGO BECO DO PINGUIM.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/11/1970

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui