DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.101/1971


Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O ´VENENO FUTEBOL CLUBE´.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/1971

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui