DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.246/1973


Ementa: INSTITUI CAIXA ESCOLAR JUNTO AO DEPTO DE EDUCACAO, CULTURA E SAUDE. DA OUTRAS PROVIDENCIAS. MODIFICADA PELA LEI 2549/78. Revogada pela lei 4435/97.
Situação: Revogada
Data do Ato: 08/05/1973

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2291 30/11/1973MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4435 22/05/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2549 17/02/1978ALTERAArt. 3º; Art. 4º e Incisos I, II e IV e seus Parágrafos 1º e 2º; Incisos VI, VII e parágrafo único do Art. 5º; Parágrafos 2º e 3º do Art. 7º; Parágrafo 1º do Art. 8º; Art. 11 e seus §§; Art. 14; Art. 15 e seu parágrafo único; Art. 17
Lei Ordinária2549 17/02/1978INCLUIparágrafo único ao Art. 3º
Lei Ordinária2549 17/02/1978REVOGAArt. 18
Lei Ordinária2437 22/06/1976MENCIONAArt. 17