DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.278/1973


Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O ´VINTE DE JULHO FUTEBOL CLUBE´.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/09/1973

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui