Ementa: REVOGA PELA LEI 3158/81. DISPOE SOBRE O BAIRRO CAMBURI.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/05/1973

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.291/1973 30/11/1973MENCIONA
Lei Ordinária2.110/1972 12/05/1972MENCIONA
Lei Ordinária351/1954 24/04/1954MENCIONAArt. 56

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.487/1977 11/05/1977ALTERAInciso I do Art. 8º
Lei Ordinária2.480/1977 08/02/1977INCLUIalínea "e" ao Inciso II do Art. 8º
Lei Ordinária2.420/1976 19/01/1976MENCIONAParágrafo 1º do Art. 3 e o Art. 8º e seus §§
Lei Ordinária2.369/1975 02/06/1975ALTERAInciso I do Art. 8º
Lei Ordinária2.331/1974 11/10/1974MENCIONA
Lei Ordinária2.308/1974 03/06/1974MENCIONA
Lei Ordinária2.306/1974 20/05/1974MENCIONA

Sobre

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