DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.249/1973


Ementa: REVOGA PELA LEI 3158/81. DISPOE SOBRE O BAIRRO CAMBURI.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/05/1973

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2291 30/11/1973MENCIONA
Lei Ordinária2110 12/05/1972MENCIONA
Lei Ordinária351 24/04/1954MENCIONAArt. 56

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2487 11/05/1977ALTERAInciso I do Art. 8º
Lei Ordinária2480 08/02/1977INCLUIalínea "e" ao Inciso II do Art. 8º
Lei Ordinária2420 19/01/1976MENCIONAParágrafo 1º do Art. 3 e o Art. 8º e seus §§
Lei Ordinária2369 02/06/1975ALTERAInciso I do Art. 8º
Lei Ordinária2331 11/10/1974MENCIONA
Lei Ordinária2308 03/06/1974MENCIONA
Lei Ordinária2306 20/05/1974MENCIONA