DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.331/1974


Ementa: REVOGA PELA LEI 3158/84. DISPOE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO DO MUNICIPIO DE VITORIA. REVOGA DOS ARTS. 30 AO 37, 41 AO 49, 198 AO 208 E 210 E 217 DA LEI 351/54. REVOGA O ART. 13 DA LEI ALUDIDA. PLANO DIRETOR URBANO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/10/1974

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2249 18/05/1973MENCIONA
Lei Ordinária2174 27/09/1972MENCIONAInciso I a V do parágrafo único do Art. 9º
Lei Ordinária2008 03/08/1971MENCIONA
Lei Ordinária1994 17/06/1971MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2524 06/12/1977INCLUIParágrafos 5 e 6 ao Art. 9º