DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.549/1978


Ementa: MODIFICA A REDACAO DE DISPOSITIVOS DA LEI 2246/73. ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO NO ART. 3 DA LEI ALUDIDA QUE CRIA A CAIXA ESCOLAR, JUNTO AO DEPTO DE EDUCACAO, CULTURA E SAUDE. Revogada pela 4435/97.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/02/1978

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2246 08/05/1973ALTERAArt. 3º; Art. 4º e Incisos I, II e IV e seus Parágrafos 1º e 2º; Incisos VI, VII e parágrafo único do Art. 5º; Parágrafos 2º e 3º do Art. 7º; Parágrafo 1º do Art. 8º; Art. 11 e seus §§; Art. 14; Art. 15 e seu parágrafo único; Art. 17
Lei Ordinária2246 08/05/1973INCLUIparágrafo único ao Art. 3º
Lei Ordinária2246 08/05/1973REVOGAArt. 18

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4435 22/05/1997MENCIONA