DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.565/1978


Ementa: AUTORIZA A DOACAO A MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITORIA, P/ CONSTRUCAO DE UMA IGREJA CATOLICA EM JARDIM DA PENHA, DE UMA AREA DE TERRA CONCENTRICA A SER DESMENBRADA DA PRACA ANTHERO MARTINS. DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/10/1978

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui