DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.821/1998 ATO COMPILADO ATO ORIGINAL


Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/1998

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9418 26/01/2019MENCIONAItem 7 do anexo 5
Lei Ordinária9363 14/12/2018INCLUI§ 3º no Art. 33 e o Art. 106-A
Lei Ordinária9230 20/12/2017ALTERAArt. 8º
Lei Ordinária9006 15/09/2016MENCIONACódigo de Edificações
Lei Ordinária8859 11/08/2015MENCIONA
Lei Ordinária8802 18/03/2015MENCIONA
Lei Ordinária8797 02/03/2015MENCIONAcódigo de edificações do município de vitória
Lei Ordinária8779 30/12/2014MENCIONACODIGO DE EDIFICAÇÕES
Lei Ordinária8516 12/08/2013ALTERAInciso V, artigo 163
Lei Ordinária8447 09/04/2013ALTERAART. 106
Lei Ordinária8447 09/04/2013INCLUIINCISO V AO ART. 183
Lei Ordinária8402 21/12/2012ALTERAArtigo 92
Lei Ordinária8220 14/02/2012MENCIONA
Lei Ordinária7644 22/12/2008ALTERAInciso X do Art.. 23; Parágrafos 1º e 2º do Art.. 27; caput do Art.. 28; Inciso I do Art.. 38; Art.s. 50, 60, 61, 62, 78, 84, 87; Parágrafo 4º, Parágrafo 5º e caput do Art.. 90; Art.s. 148, 153, 158, 173 e 178; Anexos 5 e 6.
Lei Ordinária7644 22/12/2008INCLUIInciso XII ao Art.. 14; Parágrafos 1º e 2º ao Art.. 17; Inciso VII ao Art.. 26; parágrafo único ao Art.. 45; parágrafo único ao Art.. 51; Inciso V ao Art.. 56; parágrafo único ao Art.. 146; Parágrafos 1º e 2º ao Art.. 162;
Lei Ordinária7644 22/12/2008REVOGAparágrafo único do Art.. 106 e 197; Art.. 79
Lei Ordinária7147 21/12/2007MENCIONA
Lei Ordinária7097 28/09/2007ALTERAParágrafo 1º DO Art.. 126; Parágrafo 1º DO Art.. 127
Lei Ordinária7073 14/09/2007INCLUIparágrafo único ao Art.. 174; Art.. 174-A
Lei Ordinária6945 06/06/2007MENCIONA
Lei Ordinária6801 01/12/2006ALTERAParágrafo 4º DO Art.. 140
Lei Ordinária6525 29/12/2005ALTERAArt.s. 163 e 164
Lei Ordinária6120 31/05/2004MENCIONA
Lei Ordinária6074 29/12/2003ALTERAArt.. 28; Inciso I do Art.. 38
Lei Ordinária6074 29/12/2003INCLUIArt.. 28-A
Lei Ordinária5713 03/10/2002MENCIONAART. 17
Lei Ordinária5713 03/10/2002INCLUI§ 3º, 4º e 5º ao art. 17
Lei Ordinária5713 03/10/2002REVOGAINCISO X DO ART. 23
Lei Ordinária5418 31/10/2001ALTERAParágrafo único do Art.197
Lei Ordinária5300 04/04/2001ALTERA§1º DO ART. 120