DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.224/1984


Ementa: CRIA O MUSEU DE ARTE E HISTÓRIA DA CIDADE DE VITÓRIA E UM CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR, CC-4, SUBORDINADO AO DEPTO DE CULTURA DA SEME. CRIA , NO ANEXO III DA LEI 2551/78, 2 CARGOS DE MUSEOLOGO, NIVEL 11, A SEREM PROVIDOS POR CONCURSO. AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO MUSEU.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/11/1984

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2994 17/12/1982MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui