DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.813/1998


Ementa: Inclui no calendário oficial de Eventos Culturais do Município de Vitória a festa de São Sebastião, que se realiza, anualmente, no dia 20-01, no Bairro Alagoano. Vereador - Izac Santos. CULTURA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/1998

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui