DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.589/1997


Ementa: Cria no Município de Vitória o Dia do Atleta de Futebol Amador, que será comemorado no dia 08 de setembro de cada ano. A Secretaria Municipal de Esportes incluirá em seu calendário anual de eventos a presente data comemorativa. ESPORTE
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/12/1997

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui