DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.576/1997


Ementa: Denomina Helena Monjardim a Rua que inicia em frente a Praça José Áureo Monjardim, situada na Rua José Malta, com término defronte a casa da Senhora Marli Fraga Dezan, no Bairro Fradinhos LOGRADOURO PÚBLICO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/1997

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui