DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.556/1997


Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Vitória para o exercício financeiro de 1998. (Orçamento). ORÇAMENTO/97
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/12/1997

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4739 16/07/1998MENCIONA
Lei Ordinária4737 16/07/1998MENCIONA
Lei Ordinária4736 16/07/1998MENCIONA
Lei Ordinária4729 06/07/1998MENCIONA
Lei Ordinária4628 17/04/1998MENCIONA
Lei Ordinária4627 17/04/1998MENCIONA
Lei Ordinária4606 25/03/1998MENCIONA